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sábado, 1 de novembro de 2014

Prefeito em exercício, Claudio Braga, vistoria a limpeza do cemitério

De acordo com o prefeito em exercício Claudio Braga, há vários dias que os cemitérios São João Batista e Santa Cecília estão recebendo ações de melhorias para receber os populares que, no Dia de Finados, farão visita aos túmulos de entes queridos. A Secretaria de municipal de obras já está realizando trabalhos de revitalização dos cemitérios fazendo limpeza com roçagem, capina, pinturas e retirada de entulhos dos mesmos.
Além disso, serão feitos serviços de reparos na iluminação. Cabe ás famílias cuidarem e zelarem os túmulos dos entes queridos, mas não custa nada a prefeitura dar uma ajuda e fazer a parte dela, revitalizando os cemitérios. Concluiu o prefeito em exercício Claudio Braga.  

PSDB: quer contagem de votos presidenciais devido a Hora do Acre

O fuso horário do Acre é uma das fortes argumentações usadas pela direção nacional do PSDB para o pedido de “auditoria especial” no resultado das eleições do último domingo, 26.
A solicitação apresentada pelo coordenador jurídico da campanha do candiato derrotado Aécio Neves, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) ao Tribunal Superior Eleitoral cita que “o aguardo do encerramento da votação no Estado do Acre, com uma diferença de três horas para os Estados que acompanham o horário de Brasília, enquanto já se procedia a apuração nas demais unidades da federação, com a revelação, às 20h do dia 26 de outubro, de um resultado já definido e com pequena margem de diferença, são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira.”
Os tucanos também argumentam que nas redes sociais há várias denúncias e teorias de possíveis fraudes em urnas eletrônicas.
Mas é praxe do Tribunal Superior Eleitoral só começar a divulgar os dados depois que os últimos eleitores votam, no caso, os eleitores acreanos, que estão três horas atrás do horário de Brasília em razão do fuso horário em vigor.
No dia da votação o fuso do Acre chegou a ser o sexto tema mais comentado nas redes sociais.
Até gente famosa ficou incomodada com a espera devido a diferença de horário do estado em relação a capital federal. A apresentadora Luciana Gimemez, da Rede TV, chegou postar em sua conta no Twitter que ninguém merecia esperar o Acre.
A candidata do PT, Dilma Rousseff foi reeleita com 51,64% dos votos válidos, ou 54,5 milhões de votos, contra 48, 36% (51 milhões de votos) do candidato do PSDB, Aécio Neves.
http://www.ac24horas.com/2014/10/31/hora-do-acre-e-o-argumento-do-psdb-para-recontagem-dos-votos-presidenciais/

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Acre: 2º maior número de adolescentes grávidas

Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a maternidade entre adolescentes, índice que tem repercussão sobre a saúde, escolaridade e inserção no mercado de trabalho das mulheres, reduziu entre os anos de 2000 e 2010. Passou de 14,8% para 11,8% na faixa etária entre 15 e 19 anos. Entre as capitais, a menor média foi em Belo Horizonte, com 6,5% e a maior média foi em Boa Vista, com 16,9%. Entre os estados, Roraima e Acre têm os maiores índices (20,1% e 19,9%, respectivamente); Distrito Federal e São Paulo, os menores (8% e 9,1%).
A proporção de adolescentes que tiveram apenas um filho é maior entre pretas e pardas - 14,1% das que têm de 15 a 19 anos são mães, contra 8,8% das brancas. Isso também ocorre se comparadas as regiões urbana e rural - 11,1% contra 15,5%. Na faixa etária de 25 a 29 anos, a diferença entre cidade e campo é ainda mais brutal - 57,9% das mulheres moradoras de área urbana tinham ao menos um filho, ante 75,9% nas áreas rurais.
A proporção de mulheres com ao menos um filho caiu em todas as faixas etárias. De 20 a 24 anos, baixou de 47,3% para 39,3%; de 25 a 29 anos, caiu de 69,2% para 60,1%; de 30 a 34 anos, passou de 81,9% para 76%.
Das 49,97 milhões de famílias que vivem no Brasil, 37% eram chefiadas por mulheres. Nas áreas urbanas, essa proporção é maior (39,3) do que nas regiões rurais (24,8%). Nas famílias formadas por casais, a proporção de mulheres responsáveis pela família é menor - 23,8%, quando há filhos, e 22,7%, quando não há filhos. Já nas famílias monoparentais, as mulheres predominam como chefes das famílias (87,4%).
Nas famílias com rendimento de até meio salário mínimo per capita, em área urbana, 46,6% eram chefiadas por mulheres. Esse índice é maior do que a taxa média para área urbana, de 39,3%. Nas famílias com maior rendimento (mais de dois sm per capita), a proporção de mulheres responsáveis é menor - 33,2%, em área urbana.
No Brasil, há 96 homens para cada 100 mulheres. O número de homens ultrapassa o de mulheres nos Estados da Região Norte e no Mato Grosso. O Rio de Janeiro tem a menor proporção de homens para mulheres - 91 para 100.
Na região Norte, a migração intensifica a concentração de homens, uma vez que entram mais homens que mulheres (113,9 homens para cada 100,0 mulheres) e saíram mais mulheres que homens (95 9 homens por 100,0 mulheres). O Nordeste foi a única região que apresentou saldo migratório negativo, e proporcionalmente saíram mais homens que mulheres desta região.
http://agazeta.net/noticias/noticias/6816-acre-tem-o-2-maior-indice-de-gravidez-na-adolescencia

PGE vai recorrer para evitar demissão de servidores no Acre

STF publicou acórdão que obriga governo a demitir servidores.
PGE vai tentar estender prazo para outubro de 2015. 

Janine BrasilDo G1 AC
Procurador Rodrigo Fernandes fala sobre 11 mil servidores (Foto: Tácita Muniz/G1)Procurador Rodrigo Fernandes fala sobre
demissão de servidores (Foto: Tácita Muniz/G1)
Após publicação do acórdão da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3609) pedindo que o governo do Acre demita ao menos 2.700 servidores que ingressaram no serviço público até 1994, sem prestar concurso público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), disse que vai entrar com recurso, na próxima segunda-feira (3), pedindo que a data para a demissão comece a valer a partir da publicação do acórdão, divulgada no Diário da Justiça desta quinta-feira (30).
De acordo com o procurador-geral Rodrigo Neves, a PGE pretende entrar com recurso na próxima segunda-feira (3) pedindo que o prazo seja contado a partir da publicação do acórdão.
"Temos um grupo de oito procuradores que estão há alguns meses trabalhando nesse recurso. Estamos pedindo basicamente que o prazo para a modulação que o STF deu seja contado a partir desta data de publicação, 30 de outubro, e não a divulgada no dia 19 de fevereiro deste ano [quando a Ata do Julgamento foi publicada no Diário Oficial da União]. Porque, na verdade, nós só podemos conhecer realmente o conteúdo dessa decisão por completo agora", explicou o procurador geral do estado, Rodrigo Neves.
No dia 19 de fevereiro deste ano, o STF decidiu pela modulação da decisão, dando o prazo de 12 meses para o estado retirar a emenda constitucional estadual nº 38/2005, que efetivou os servidores.
"Se nós conseguimos, com esse recurso a data que nós teremos começa a valer a partir de outubro de 2015. Nós também vamos pedir na defesa a ponderação, porque que eles deixaram de lado alguns princípios em detrimento de outros. Pedimos esclarecimentos em relação a exemplo disso tem a questão da instabilidade jurídica, questão da pessoa humana. Queremos também que seja suprida essa omissão e depois temos que fazer uma interpretação, uma análise de cada caso para saber as consequências jurídicas de cada caso, porque são grupos diferenciados, o resultado para cada um é diferente", disse.
Entenda o caso
O STF decidiu pela nulidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre. O efeito deve levar à demissão de servidores que foram efetivados em cargos públicos sem concurso no período após a promulgação da Constituição de 1988 até 31 de dezembro de 1994.

Para dar tempo para que os Poderes realizem concursos públicos para ocupar as vagas que surgirão, o relator do processo ministro Dias Toffoli deu um prazo de um ano a partir da data de publicação, no dia 19 de fevereiro de 2014, da ata da sessão da Suprema Corte para que os servidores sejam demitidos.
G1

Jovem de 23 anos morre em acidente com equipamento de slackline

Catraca, equipamento que liga o elástico à árvore, foi lançada sobre o rosto de Gustavo Diniz, em Rio Branco. Estudante faleceu na madrugada desta sexta-feira (31)

Por Rio Branco, AC
Curso de Engenharia Florestal da Ufc decreta luto oficial e suspende aulas (Foto: Arquivo pessoal)Curso de Engenharia Florestal da Ufc decreta luto oficial e suspende aulas (Foto: Arquivo pessoal)
O estudante de engenharia florestal Gustavo Diniz Modesto, 23 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (31) após um acidente enquanto montava um equipamento de slackline, esporte onde o praticante anda e faz manobras em cima de uma fita elástica esticada entre dois pontos fixos. O acidente aconteceu na tarde do dia anterior, no Parque da Maternidade, em Rio Branco. Gustavo faleceu por traumatismo craniano e afundamento de crânio, segundo o pai, Edson Modesto Maciel.
Segundo Vanessa Diniz, prima de Gustavo, a catraca, equipamento que une o elástico à arvore, arrebentou com a pressão e foi lançada sobre o rosto do estudante enquanto ele tentava montar.
- Ele estava testando a catraca e soltou, batendo no rosto dele. Há cerca de dois anos ele tinha sofrido um acidente de moto, bateu o rosto e tinha a face bem sensível, e foi nessa parte que pegou. Ele sempre praticou o slackline - informou o amigo Paulo César.
Gustavo Diniz, 23 anos, estudante e praticante de slackline (Foto: Reprodução/Facebook)Gustavo Diniz, 23 anos, estudante e praticante de slackline (Foto: Reprodução/Facebook)

Após o acidente, Gustavo foi encaminhado ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), mas não resistiu e morreu durante a madrugada. O velório será realizado na Capela São Francisco, na rua Isaura Parente. O local e horário do velório ainda não foram definidos.
- Ele entrou no curso de Engenharia Florestal da Ufac em 2009 e era um aluno assíduo. O curso decretou luto oficial e todas as aulas foram suspensas - informou a coordenadora do curso, Adriana Maria de Souza.
G1

Acórdão que obriga o governo do Acre a demitir servidores irregulares é publicado no Diário da Justiça do STF

EXCLUSIVO – PROIBIDA REPRODUÇÃO SEM CITAÇÃO DA FONTE
Foi publicado na edição desta quinta-feira, 30, do Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) o acórdão da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3609) que oficializa o governo do Estado do Acre a demitir os servidores que ingressaram no serviço público até 1994, sem passar por concurso. O prazo para que o grupo de servidores seja exonerado está valendo desde o dia 19 de fevereiro, quando a Ata do Julgamento foi publicada no Diário Oficial da União.
No inicio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela modulação da decisão, dando o prazo de 12 meses para que o Estado do Acre retire a emenda constitucional estadual nº 38/2005, que efetivou os servidores.
De acordo levantamento feito por ac24horas, tecnicamente, o Estado teria até o dia 19 de fevereiro de 2015 para demitir os servidores, mas a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) já vinha trabalhando no recurso denominado embargos de declaração. Com a publicação do acórdão, esse recurso deve ser protocolado nos próximos dias após uma revisão e análise da gravação dos pronunciamentos dos Ministros e notas taquigráficas que somente agora os procuradores terão acesso.
A PGE trabalha para que o efeito da decisão passe a valer somente após a publicação desse acórdão, ou seja, para que as demissões fossem efetivadas somente em outubro de 2015, no intuito de obter um maior prazo para “salvar” o maior número possível de servidores.
Recentemente, o governador Sebastião Viana declarou que usará todas as ferramentas jurídicas possíveis para a manutenção dos empregos desses servidores.
CONTEXTO JURÍDICO
A ação abrange cerca de 11 mil servidores, mas em março deste ano a PGE revelou que o número exato de servidores que realmente correm o risco de demissão é de 2.700.  Esse grupo especifico, que compreende sua grande parte no setor da saúde, ingressou no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 1994, época em que a então deputada estadual Naluh Gouveia (PT) foi autora de uma lei, considerada hoje inconstitucional, que efetivou todos os servidores.
Os servidores compõem 4 grandes grupos. Primeiramente, aqueles já aposentados, os que vão se aposentar ou os que completarem os requisitos para aposentadoria até o fim do prazo da modulação desse processo, têm uma situação mais tranquila, sem riscos. Também se encontram sem risco os servidores admitidos até 5 de outubro de 1983, já que possuem estabilidade extraordinária, concedida diretamente pela Constituição aos servidores em exercício 5 anos antes de sua promulgação.
Numa faixa de risco considerado baixo estão os servidores admitidos entre 6 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, que exigiu concurso público para entrada nos cargos hoje ocupados.
Já os servidores que ingressaram após a promulgação da Constituição são os que têm a situação mais delicada, dependendo do desdobramento do caso para definir suas situações funcionais.
CONFIRA A INTEGRA DO ACÓRDÃO
ACORDÃO DA ADI 3609
Marcos Venícios, do ac24horas Rio Branco, AC

Não Perca!!!! Sábado, 01, mais uma partida de futebol Juventus e SRT de Rio Branco

Amazônia acumula 762,9 quilômetros de desmatamento em 40 anos

Até o ano passado, o desmatamento acumulado na Floresta Amazônica, em 40 anos de análise, somou 762.979 quilômetros quadrados (km²), o que corresponde a três estados de São Paulo ou a 184 milhões de campos de futebol. É o que revela o relatórioO Futuro Climático da Amazônia, coordenado pelo pesquisador Antonio Donato Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O relatório, divulgado na tarde desta quinta-feira (30)  na Sala Crisantempo, na zona oeste de São Paulo, reúne várias estudos feitos sobre a região e é destinado à população leiga. O objetivo é universalizar o acesso a mais de 200 estudos e artigos científicos e diminuir o que o pesquisador chama de “ignorância” sobre os problemas ambientais.
Nobre calcula que a ocupação da Amazônia já destruiu 42 bilhões de árvores, ou seja, mais de 2 mil árvores por minuto, de forma ininterrupta, nos últimos 40 anos. Somando-se o desmatamento e a degradação (que considera áreas verdes, mas inutilizadas) da floresta, a destruição da Amazônia alcança mais de 2, 062 milhões de km².
De acordo com o relatório, o desmatamento pode pôr em risco a capacidade da floresta de rebaixar a pressão atmosférica, exportar sua umidade para outras regiões pelos chamados “rios voadores” e regular o clima, induzindo à seca. Os efeitos sobre a Região Sudeste, mais especificamente no estado de São Paulo, que enfrenta uma grande seca, ainda estão sendo estudados, mas Nobre acredita que parte disso seja reflexo do desmatamento da Mata Atlântica e do aquecimento climático.
“Estamos na UTI climática”, afirmou o pesquisador, comparando o problema do clima ao de um paciente internado em um hospital. Segundo Nobre, é difícil prever se o “paciente” – no caso, a Amazônia – vai reagir, embora ainda exista uma solução para o problema.
“Quando se está no processo de UTI no hospital, o médico vai dizer a que horas você vai morrer? Não vai. Depende do seu organismo e de muitos fatores, e o que o médico pode fazer é o que está ao alcance dele: informar. O que estou fazendo é informando [sobre o problema ambiental na Amazônia]. E acho que tem uma solução: desmatamento zero para anteontem e replantar em esforço de guerra. Mas, antes disso, um esforço de guerra real é acabar com a ignorância”, enfatizou.
De acordo com Nobre, o esforço para zerar o desmatamento é insuficiente, já que é preciso também confrontar o passivo do desmatamento acumulado e dar início a um processo de recuperação do que já foi destruído. “É preciso plantar árvores em todos os lugares, e não só na Amazônia”, ressaltou o pesquisador, lembrando que não podem ser plantados somente eucaliptos, como ocorre atualmente, já que esta não é a espécie mais indicada para trazer chuva.
Para ele, o governo tem uma grande tarefa a realizar e esse trabalho deve ser feito em conjunto com o Ministério Público, a Justiça, as organizações não governamentais (ONGs) e, principalmente, os cientistas, repetindo algo que foi feito após 2004, quando o Brasil alcançou o pico de área desmatada ([27,7 mil km²) “É possível fazer acordos e todos os setores serem beneficiados”, airmou.
Apesar de o desmatamento estar se reduzindo nos últimos anos, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, afirmou Cláudio Amarante, da ONG WWF Brasil. “Pelos dados que temos hoje, por tudo o que reduziu, o Brasil ainda é o maior desmatador do mundo, embora dependa de como isso é medido. O Brasil tem dez anos de redução de desmatamento, mas os países andino-amazônicos vêm em processo contrário: há um crescimento do desmatamento. Após o Brasil, vêm a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela e o Equador, do ponto de vista absoluto [de área desmatada].”
De acordo com Amarante, o controle do desmatamento no Brasil está entrando agora em sua fase mais difícil: a de combate às pequenas manchas de desmatamento, pouco visíveis por satélites. “Até agora, o que foi possível foi conter o desmatamento que era mais fácil, o mais flagrantemente ilegal, das áreas maiores e de maior detecção. Agora vamos ter que combater as pequenas manchas de desmatamento e as feitas por pequenas propriedades ou assentamentos”, afirmou.

Da Agência Brasil
 http://www.ac24horas.com/2014/10/30/amazonia-acumula-7629-km-de-desmatamento-em-40-anos/