Curso de Capacitação dos Conselheiros de Proteção das Crianças e Adolescentes do município
Aconteceu, durante todo o dia dessa terça-feira, 26, um Curso de Capacitação na Secretaria Municipal de Educação com os Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito da Criança e Adolescente, Conselheiros Centro de Referência de Assistência Social, Conselheiros Municipal de Saúde, Conselheiros da Merenda, Instituto Feijó, o Grupo Senzala, dentre outros.
Para o presidente do conselho municipal do direito da criança e adolescente, Jhonas Lima Aguiar, este curso teve como objetivo a construção de planos de ação dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente, que comportem diagnóstico das redes municipais de serviços e garantias de direitos, e a definição de estratégias de trabalho em rede, visando intersetorialidade das políticas públicas e sociais n atenção, promoção e proteção as crianças e adolescentes
Segundo o Promotor de Justiça da Infância e Juventude Dr. Francisco Maia, (foto), mediador do curso a implantação deste projeto escola de conselhos é fruto do projeto do governo federal em parceria, com o estado do Acre.
E, no estado está sendo desenvolvido por uma entidade não governamental, chamada Saprir, com sede em Rio Branco-Ac, está entidade capitou os recursos necessários para que o programa pudesse chegar a cada um dos municípios acrianos.
Este projeto está sendo desenvolvida em duas etapas, a primeira etapa aconteceu no ano passado e a segunda etapa está sendo desenvolvida este ano de 2011, que é a etapa de assessoria em que o Ministério Público, por meio de seus promotores e equipe técnica, está indo até os municípios acrianos, realizando debates, palestras, fóruns, e curso para conhecer a realidade de cada conselhos de direito tutelar, para puder formar e suprir as deficiências existentes nestes conselhos, principalmente no que diz respeito a estruturação jurídica, embasada sempre no estatuto da criança e do adolescente.
Existem também os conselhos tutelares, mas não existem fundo, e o fundo é o órgão que operacionaliza por meio dos recursos nele existentes a política que é elaborada pelo conselho municipal dos direitos, então nestes municípios o ministério público está indo, formando esses conselheiros e dando conhecimentos para que os mesmos saibam o que é ser um conselheiro, e o seu verdadeiro papel, para que os mesmos desenvolvam um bom trabalho perante a sociedade, sempre buscando a proteção das crianças e adolescentes.
