TRE realiza seminário de direito eleitoral e distribui cartilha sobre as eleições 2012 para os pré-candidatos
Este evento contou com a presença do Desembargador Pedro
Ranzi, do Juiz de Direito da 7ª, Doutor Gustavo Sirena, o promotor de justiça
Doutor Ildon Maximiano dentre outras autoridades pré candidatos a prefeito e pré-candidatos a vereadores
De acordo com juiz eleitoral da 7ª zona eleitoral de Feijó,
Doutor Gustavo Sirena, ocorrerá várias palestras, como registro de candidaturas,
propaganda político-eleitoral, crimes eleitorais e arrecadação e aplicação de
recursos e prestação de contas.
É a importância deste seminário é muito grande, pois dará maior
conhecimento aos pré-candidatos, nas eleições municipais de 2012, já que se
está no período de conversões partidarias. Principalmente acerca da importância
de se respeitar as regras inerentes ao processo eleitoral e democrático.
Dando maior ênfase a propaganda eleitoral, já que se está observando candidatos que de forma consciente estão
a violar, a lei eleitoral, pois a mesma proíbe qualquer tipo de campanha
política eleitoreira, antes do dia 05de
julho e já se observa pré-candidatos comente este tipo de crime eleitoral.
Aonde a propaganda eleitoral, só é permitida a partir do dia 06 de junho de
2012.
E, a partir de 06 de julho quando se começa a propaganda político
eleitoral é que todos os candidatos
devem terem o máximo de cuidaddos e
tomarem consciencia, para não cometerem crimes eleitorais. Portanto, todos têm
que saberem o que determina a Lei, e as sanções que a mesma impõe sobre quem comete crime eleitoral.
E, quem cometer crime eleitoral terá todo o rigor da Lei,
sob pena de aplicação de multas ou até mesmo a cassação de registro de
candidatura ou até da diplomação de por ventura acontecer.
De acordo com o Desembargador Doutor Pedro Ranzi, é ano de eleição municipal, então o TRE, por
meio de sua escola judiciária eleitoral está percorrendo os municípios do Acre,
realizando seminários eleitorais, aonde são feitas várias palestras para mostrar
e orientar os pré-candidatos e futuros candidatos o que determina a Leis para
as eleições municipais de 2012.Levando sempre em conta o fortalecimento do processo
democrático e da isonomia, presevando sempre a conscietização do cidadão para
que o mesmo exerça sua cidadania por meio do voto livre e democrático e que a
eleição municipal transcorra na maior normalidade e tranquilidade possível.
