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“Ela vai conceder o benefício aos Soldados da Borracha”, afirma Gilberto Carvalho

A frase dita pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tem importância incomum para a história dos acreanos. O “ela” da afirmação é a presidente Dilma Rousseff que herdou uma dívida dos seus antecessores: o descaso e a indiferença com aproximadamente 12 mil Soldados da Borracha ainda vivos.
“Vou discutir com a presidente Dilma uma outra maneira que nós podemos resolver, talvez com uma medida provisória dela mesma, por iniciativa do Executivo”, afirmou o ministro. “Nós temos que ter sensibilidade e a burocracia não pode emperrar um benefício que é justo para eles”.
Sensibilizado, o ministro demonstrou estar. Resta saber que ações concretas vão ser realizadas a partir de agora. O sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha do Estado do Acre trabalha em parceria com o sindicato de Porto Velho.
O assistente social do sindicato acreano, Luziel Carvalho, fez uma breve e didática apresentação ao ministro, em que ficou comprovada a urgência da aprovação da PEC 556/2002, que tramita há 10 anos no parlamento. “Eles estão morrendo”, afirmou o assistente social Luziel Carvalho. “É um direito que não dá mais para esperar”.
Entre 2011 e 2012, foram exatas 1.613 mortes de Soldados da Borracha. Ano passado, havia 13.340 soldados vivos. Até outubro deste ano, o número caiu para 11.727. “Se não houver prioridade por parte do governo brasileiro, não haverá soldado da borracha que seja beneficiado”, reclama o representante do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Soldados da Borracha.
Caso o Soldado da Borracha morra, têm direito ao benefício a esposa (ou companheira), filhos ou pessoa dependente do Soldado da Borracha que tenha alguma deficiência física (ou mental). Excluídos esses casos, o benefício não é mais transferível.
“As declarações do ministro Gilberto Carvalho demonstram que há comprometimento por parte da presidente Dilma”, afirmou a deputada Perpétua Almeida. “O que nós temos que ter é um pouco mais de pressa”.
Dois pesos
Em julho do ano passado, o governo brasileiro, por meio de uma proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), reconheceu o valor do trabalho dos Soldados da Borracha ao incluí-los no livro dos Heróis da Pátria.
Na prática, isso não muda em nada o cotidiano dos Soldados da Borracha. Mas, o valor simbólico e político ganham importância. Ter reconhecimento por parte do poder como “Heróis da Pátria” é demonstrar o valor do trabalho desses combatentes.
Se há esse reconhecimento, por que não reconhecer os direitos violados dos Soldados da Borracha? Se o trabalho desses seringueiros tiveram importância, atendendo a um chamado do estado brasileiro, por que tanto descaso em reconhecer o direito à previdência e todos os direitos consequentes?
É difícil justificar que uma PEC com essa natureza demore dez anos para ser apreciada pelos deputados. Um governo que há dez anos mantém maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, poderia já ter resolvido esse problema se estivesse na agenda de prioridades.
“Um governo que seja minimamente honesto e sensível não pode olhar para uma questão dessa e ficar indiferente”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho. O problema da frase do ministro é a falta de unidade dentro do próprio governo para a questão.
O Ministério da Previdência e o Ministério do Planejamento já se pronunciaram desfavoravelmente à causa dos Soldados da Borracha. A estratégia do sindicato, do Governo do Acre e das parlamentares comunistas Vanessa Graziotin, autora da PEC 556, e Perpétua Almeida, relatora, é partir para sensibilização e contar com o prestígio de ministro de peso como Gilberto Carvalho para advogar em nome dos seringueiros combatentes.
Aí é quando a política fala mais alto que a técnica. “Nessas horas, não podemos ficar subjugados à burocracia do Estado, que geralmente é lenta”, afirmou Carvalho em entrevista coletiva realizada em Rio Branco. A sugestão anunciada pelo ministro foi a edição de uma Medida Provisória por parte da presidente Dilma.
Essa estratégia é um atalho para fugir da lentidão do Congresso. Com a medida provisória, os direitos dos Soldados da Borracha são efetivados automaticamente enquanto não é votado no parlamento.

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