Decisão parcial do TRE cassa Rodrigo Damasceno e Chagas Batista
A corte do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) se reuniu no início da noite de terça-feira (24), para julgar o
processo de cassação do prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno (PT) e
de seu vice, Chagas Batista (PCdoB). O resultado parcial da votação dos
juízes cassa a chapa majoritária da Frente Popular.
Por dois votos, a Corte do TRE acatou o
processo impetrado pela coligação “Tarauacá em boas mãos”, que tinha
como candidata a ex-prefeita Marilete Vitorino (PSD). O Juiz relator
Lóis Carlos Arruda votou pelo provimento do recurso cassando o diploma
de Rodrigo Damasceno e Chagas Batista.
A Juíza Alexandrina Melo, acompanhou o
voto do relator. O desembargador Samuel Evangelista pediu vistas e
adiou a sentença. A decisão parcial do TRE torna Damasceno e Batista
inelegíveis por 8 anos. Os dois foram condenados ainda a pagar multa de
20 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufir).
Persistindo a decisão do TRE, novas
eleições serão convocadas, já que a chapa representada pelo petista
Rodrigo Damasceno alcançou mais dos 50% dos votos nas eleições do ano
passado. Sem a nomeação dos representante do MPF e da OAB na corte do
TRE, resta apenas o voto de Samuel Evangelista.
O presidente do TRE, desembargador
Adair Longuni votaria apenas se houvesse empate. Rodrigo Damasceno é
acusado de captação lítica de sufrágio. No dia da eleição uma
caminhonete foi apreendida com sacolões e propaganda política do
petista. Dois homens também foram presos na ocasião.
O processo contra a chapa petista tramita em segredo de Justiça.
http://www.ac24horas.com/2013/09/25/decisao-parcial-do-tre-cassa-rodrigo-damasceno-e-chagas-batista/