Prefeitura de Feijó Publica edital de Feriados e Pontos Facultativos
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DECRETO Nº 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
Edita o calendário de feriados e
pontos facultativos do ano de 2015, no âmbito do Município de Feijó.
O PREFEITO DE FEIJÓ – ACRE, no uso das atribuições que lhes são
conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica editado o calendário
dos feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Feijó, no período
compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, sem prejuízo
da prestação dos serviços considerados essenciais, conforme Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2º - O atendimento dos serviços
públicos essenciais deverá ser garantido, por intermédio de escalas de serviço
ou plantão.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 15
de janeiro de 2015.
Hammerly da Silva Albuquerque
PREFEITO
ANEXO ÚNICO - Decreto
nº 003 de 15 de janeiro de 2015.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2015.
MÊS
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DIA
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DENOMINAÇÃO
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CATEGORIA
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JANEIRO
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1º (quinta-feira)
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Confraternização Universal
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Feriado
Nacional
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23 (sexta-feira)
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Dia do Evangélico
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Feriado
Estadual
(Lei Estadual nº
1.538, de 29/01/2004)
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FEVEREIRO
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16 (segunda-feira)
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Carnaval
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Ponto
Facultativo
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17 (terça-feira)
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Carnaval
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Feriado
Nacional
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18(quarta-feira)
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Quarta-feira de Cinzas
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Ponto
Facultativo
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MARÇO
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08 (domingo)
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Dia Internacional da Mulher
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Feriado
Estadual
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ABRIL
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02 (quinta-feira)
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Quinta-feira Santa
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Ponto
Facultativo
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03 (sexta-feira)
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Paixão de Cristo
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Feriado
Nacional
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21 (terça-feira)
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Tiradentes
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Feriado
Nacional
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MAIO
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1º (sexta-feira)
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Dia Mundial do Trabalho
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Feriado
Nacional
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JUNHO
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04 (quinta-feira)
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Corpus Christi
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Feriado
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15 (segunda-feira)
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Aniversário do Estado do Acre
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Feriado
Estadual
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27 (sábado)
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Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
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Feriado Municipal
Lei Municipal n°451, de 1°/06/2009.
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AGOSTO
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06 (quinta-feira)
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Início da Revolução Acreana
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Ponto
Facultativo
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14 (2°
sexta-feira do mês)
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Festival do Açaí
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Ponto Facultativo
Lei Municipal n° 155, de 07/12/1999.
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SETEMBRO
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05 (sábado)
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Dia da Amazônia
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Feriado
Estadual
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07 (segunda-feira)
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Independência do Brasil
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Feriado
Nacional
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OUTUBRO
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12 (segunda-feira)
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Nossa Senhora Aparecida
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Feriado
Nacional
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28 (quarta-feira)
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Dia do Servidor Público
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Ponto
Facultativo
Comemoração
nos termos do art. 274 da Lei Complementar nº 39/1993.
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NOVEMBRO
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02 (segunda-feira)
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Finados
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Feriado
Nacional
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15 (sábado)
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Proclamação da República
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Feriado
Nacional
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17 (terça-feira)
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Tratado de Petrópolis
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Feriado
Estadual
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DEZEMBRO
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21(segunda-feira)
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Aniversário
do Município de Feijó
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Feriado Municipal
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24 (quinta-feira)
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Véspera de Natal
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Ponto
Facultativo
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25 (sexta-feira)
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Natal
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Feriado
Nacional
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31 (quinta-feira)
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Véspera de Ano Novo
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Ponto
Facultativo
|
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