Bancada e Amac debatem apoio aos municípios do Estado

“Nunca o apoio da bancada federal foi tão necessário para socorrer a capital e os nossos municípios”, afirma o presidente da Amac - Foto: Marcos Vicentti

Nesta sexta-feira, 8, a Associação dos Municípios do Acre (Amac) reunirá pela primeira vez em 2015 todos os 22 prefeitos para dois eventos simultâneos. Os trabalhos acontecem na sala de reuniões da presidência da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), a partir das 8 da manhã, com uma reunião dos prefeitos e a bancada federal. Logo em seguida, a AMAC realiza sua 1ª assembleia geral ordinária deste ano.

Em 2015 as enchentes provocaram perdas e estragos em pelo menos 8 cidades acreanas e em todas elas os valores necessários para recuperar esses prejuízos extrapolam os limites orçamentários locais. Por isso, a ajuda do governo federal e o apoio da bancada do Acre é crucial para auxiliar a recuperação dos municípios castigados pela alagação.

“Nunca o apoio da bancara federal foi tão necessário para socorrer a capital e os nossos municípios”, avalia o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que também é presidente da Amac. Foi dele a ideia de novamente reunir os 8 deputados e os 3 senadores com os 22 prefeitos e, para isso, aproveitou a assembleia ordinária da entidade. “Os parlamentares já iniciaram a fase de definição de suas emendas para o orçamento da União para 2016 e este é o momento oportuno para os gestores municipais apresentarem suas demandas e projetos”, disse Marcus.

Falando especificamente dos 6 municípios que mais sofreram com a cheia dos rios (Rio Branco, Tarauacá, Brasiléia, Sena Madureira, Assis Brasil e Xapuri), a AMAC adotou estratégias distintas para o levantamento dos prejuízos e planos de reconstrução. A Capital teve este trabalho realizado por sua própria equipe de técnicos. Já o município de Brasiléia optou por uma consultoria externa. Para os outros 4 municípios, o presidente da AMAC determinou a criação de uma força tarefa com os técnicos da instituição.

Liderado pelo coordenador executivo, Stênio Melo, o grupo de trabalho da AMAC, formado por engenheiros civis, arquitetos, agrônomos e administradores, realizou os diagnósticos em tempo recorde. Segundo Stênio, “as tarefas foram divididas em duas etapas, sendo dois dias de levantamentos em campo e mais dois dias na sede da entidade consolidando os dados apurados e produzindo relatórios”. Todo o trabalho da Associação foi acompanhado por técnicos e assessores de cada município. Além disso, informa o coordenador, “a AMAC cedeu engenheiros para acompanhar os trabalhos em Brasiléia”.

Chamados de “Planos de Reconstrução”, os relatórios estão divididos em duas partes: plano de trabalho e de diagnostico. Na reunião com a bancada federal nesta sexta, eles serão apresentados aos prefeitos e na mesma ocasião os gestores já poderão assinar ofícios de encaminhamento das propostas ao Ministério da Integração e Defesa Civil Nacional. Somados, os planos estimam R$ 5.109.021,06 para os municípios de Sena Madureira, Assis Brasil, Xapuri e Tarauacá.

O presidente da AMAC lembra que este montante é estimado apenas para reconstrução de ruas na zona urbana e algumas pontes na zona rural. Já a recuperação de escolas e unidades de básicas de saúde foi alvo de outros levantamentos realizados anteriormente pela Associação e que já estão tramitando no Ministério da Saúde e no Ministério da Educação para liberação de recursos. “Serão aproximadamente R$ 3 milhões para escolas e unidades de saúde nos municípios atingidos pela cheia”, prevê Marcus Alexandre.

Outro importante tema que será debatido na assembleia dos prefeitos é a Lei nº 12.587/2012, que tem como objetivos melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte. A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro de 2012 e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

Ascom AMAC

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