Site Cultural de Feijó

Site Cultural de Feijó

Prefeitos do Acre participarão de marcha em Brasília

Os prefeitos do Acre irão participar da XVIII Marcha da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que acontece entre os dias 25 a 28 deste mês, em Brasília, lançará uma proposta municipalista cujo teor trás informações detalhadas sobre as principais proposições de interesse dos entes federados em tramitação no Congresso. Também apresentará aos gestores a posição da entidade e as ações desenvolvidas. Ao todo, segundo o documento, 12 temas impactam diretamente os municípios.
Dentre os assuntos abordados, estarão o piso salarial dos professores, a judicialização da saúde, a merenda e o transporte escolar. “Os municípios vêm acumulando, ao longo dos anos, diversas obrigações como educação, saúde, habitação e mobilidade urbana. Consequentemente, houve o aumento dos gastos da máquina municipal. Como forma de incrementar as receitas próprias, a CNM defende que o ISS seja cobrado também nas modalidades de leasing, cartões de crédito e construção civil, como prevê o PLP 384”, explicou o coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Stênio Melo.
No início desta semana, a primeira parcela do mês de maio, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve redução de 50% para a maioria dos municípios acreanos. O repasse total seria de R$ 26 milhões e os entes receberam apenas R$13 milhões. De acordo como Stênio Melo, das 22 cidades somente Sena Madureira teve todo o repasse retido pela Receita Federal. “A Amac não é contra o boqueio. Apenas gostaríamos que o órgão não deduzisse a totalidade dos repasses”, argumentou o coordenador.
Os descontos, prosseguiu Stênio Melo, fazem parte de um acordo que os municípios fizeram com a Receita Federal, referente às dívidas com o pagamento de INSS e FGTS, embora a maioria tenha sido contraída em gestões anteriores. “Não podemos culpar somente as gestões atuais, pois os prefeitos estão pagando as dívidas de INSS e FGTS de gestões passadas”, disse ele, para quem os municípios, caso não se repense o pacto federativo, podem ficar completamente inviabilizados.

Deixe um comentário

Nenhum comentário:

Imagens de tema por compassandcamera. Tecnologia do Blogger.