Campanha para conselheiro tutelar chega em sua reta final
A campanha para conselheiros tutelares dos município de Feijó já está na sua reta final Na capital, o trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social e pela primeira vez a eleição
de todos os conselheiros tutelares do país ocorre em uma data única. A medida,
para os envolvidos com essa questão, é um avanço e fortalece o Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Em Feijó, são 14 candidatos, Edileia, Gleidi, Frank, Maria do Socorro, "Nega", Andreia Mendes, Bitinha, Joana, Sebastião, Francinelson, Claucide, Loudes, Isângela, "Isa", Jedemark e Débora, para composição do único conselho tutelar existente em Feijó. “A eleição será coordenada pela prefeitura de Feijó, por meio da comissão especial eleitoral e não utilizará urna
eletrônica. O Ministério Público está acompanhando e acompanhará todo o processo.
A eleição ocorrerá no dia 4 de outubro de 2015. Segundo a
Lei Federal nº 12.696/12, que determinou a eleição unificada, os conselheiros
terão o mandato de quatro anos e acesso a direitos sociais, como licenças
maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias com acréscimo de um
terço no salário e gratificação natalina.
Atualmente, o país possui 5.949 conselhos tutelares em
funcionamento. Para fortalecer a atuação desses órgãos, está em execução
diversas políticas públicas no âmbito do governo federal. Entre as ações
estratégicas estão a distribuição de equipamentos aos conselhos tutelares, a
construção de unidades modelos e a implementação da Escola de Conselhos, que
oferece formação continuada para conselheiros tutelares com matriz pedagógica.
É um processo muito democrático. Qualquer pessoa pode
votar desde que tenha o Título de Eleitor.
