Para garantir 13°, prefeitura de Porto Acre exonera 32 comissionados
‘Estamos enxugando a folha para dar sustentabilidade’, diz prefeito.
Demissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
Para equilibrar as contas e garantir o pagamento do 13º salário dos servidores municipais, a Prefeitura de Porto Acre, município a 78 km da capital Rio Branco, exonerou 32 cargos comissionados e prestadores de serviços do município.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de novembro.
“Isso faz parte de um pacote de reformas administrativas que estamos fazendo para assegurar o pagamento do 13º salário. Fizemos uma auditoria e identificamos que existiam irregularidades, tiramos todas e estamos enxugando a folha para dar sustentabilidade ao município”, explica o prefeito Carlos Portela (PSDB-AC).
Segundo ele, com as demissões a prefeitura deve economizar aproximadamente R$ 150 mil. “Isso garante o 13º dos servidores públicos de carreira que não são vinculados a programas da Saúde, Assistência Social e Educação. É um recurso importante para que possamos fechar o ano honrando nossos compromissos”, afirma.
Investigação do MP-AC
Portela nega ainda que as demissões estejam relacionadas à investigação movida pelo Ministério Público do Acre quanto a contratações de servidores sem concurso público no município.
“Os 32 são comissionados, cargos de livre nomeação do administrador e os demais eram prestadores de serviço, mas não assinaram nenhum contrato trabalhista irregular. Eu na verdade desconheço essas contratações ilegais. Porque os servidores temporários participaram de processo de seleção simplificada e eles estão contratados com base na legislação”, finaliza.