Empresa acusa governo do AC de não pagar dívida de mais de R$ 2 milhões
Empresa MM Ativa prestava serviços para unidades de saúde do Acre.
Mais de 600 famílias teriam ficado sem receber os pagamentos.
Após quase um ano, funcionários terceirizados da Empresa MM Ativa, que prestava serviços a unidades de saúde no Acre, acusam o governo do estado de não pagar uma dívida de mais de R$ 2 milhões. O dinheiro, segundo eles, deveria ser utilizado no pagamento dos meses de outubro, novembro, dezembro, 13º salário de 2015 mais a rescisão dos trabalhadores.
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Ao G1, o ex-gerente financeiro e administrativo da MM Ativa, Suamir Viana afirma que mais de 600 famílias ficaram desempregadas e sem receber os pagamentos. A denúncia contra o governo parte dele.
A Sesacre alega que não possui mais nenhuma dívida com a empresa e que os funcionários devem procurar os representantes legais da firma para resolverem as dívidas trabalhistas.
Já a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que toda informação sobre o caso deve ser repassada pela Sesacre. A reportagem não conseguiu contato com os representantes da empresa até a publicação. Viana, entretanto, mostra documentos de fevereiro deste ano, em que a dívida é reconhecida.
Protestos
Em 2015, os servidores chegaram a paralisar as atividades diversas vezes, tanto em Rio Branco como em Cruzeiro do Sul, interior do Acre, em protesto pela falta de pagamento.
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) chegou a confirmar que não teria renovado o contrato devido a falta de repasse da empresa para os funcionários.
Viana diz participar de um grupo formado por seis pessoas, que atuam como representantes das famílias e diz que a culpa seria do poder público.
"O governo atrasava dois a três meses para pagar um mês e não tem empresa que suporte viver dessa forma. Chegou um ponto que acumulou várias dívidas e acabou nisso. Prestávamos atendimento em 18 unidades no estado. Todos ficaram sem receber", diz.
Ainda de acordo com ele, o contrato com o governo era válido até 31 de outubro de 2015 e após o vencimento, a Sesacre teria realizado uma coleta de preços para que a empresa continuasse prestando serviços nas unidade de saúde do estado. Após o processo, no qual a entidade teria saído como vencedora, a diretoria teria enfrentado problemas para apresentar uma documentação exigida e o contrato foi cancelado.
"A Sesacre não tinha realizado um processo licitatório, então abriram uma coleta de preços emergenciais para que a empresa vencedora desse continuidade aos serviços e a própria empresa se consagrou vencedora desse processo. Apesar disso tudo, o serviço foi prestado e saímos sem receber", lamenta.
O ex-gerente reclama que desde então o processo fica sendo passado de mão em mão sem que uma solução seja encontrada.
"O processo vai para a PGE para ser analisado. Os procuradores verificam que tem algumas coisas a serem corrigidas e devolvem para Sesacre. Fica na Sesacre em torno de um mês e volta para PGE novamente. Lá é constatado que existe algo errado de novo e devolve para Sesacre. Já estamos nisso há quase um ano. Eles ficam empurrando com a barriga", conclui.
